POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

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O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no VSAÚDE será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao VSAÚDE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocaUcios, guiadas pelos princípios de privacy by design e pelas Leis Brasileiras aplicáveis, incluindo, mas sem se limitar, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

MÉDICO e PACIENTES, desde já, autorizam o VSAÚDE a preservar e armazenar todas as informações inseridas em seu conteúdo e a ele submetidas de qualquer forma, bem como os seus DADOS PESSOAIS, especificamente de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, número do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF), data de nascimento, número do celular e endereço, fotos, descrição pessoal, , entre outras informações. O PACIENTE também autoriza o VSAÚDE , nos termos da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), poderá compartilhar os dados para: (a) cumprir obrigação legal ou regulatória; (b) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (c) fazer cumprir os Termos de Uso.

O VSAÚDE coleta DADOS PESSOAIS capazes de identificar os MÉDICOS e os PACIENTES de diferentes formas e em diferentes contextos de sua utilização, tais como: quando o MÉDICO e o PACIENTE se cadastram no VSAÚDE; quando preenchem quaisquer formulários existentes no conteúdo do VSAÚDE; quando enviam mensagens de contato; quando enviam mensagens através do chat do VSAÚDE; quando participam de promoções ou concursos; dentre outras formas.

Para cada modalidade de coleta de informações poderão ser solicitados dados diferentes, de acordo com a finalidade a que se destinam e mediante a devida base legal. Será sempre solicitado o consentimento dos MÉDICOS e PACIENTES sobre quais DADOS PESSOAIS estão sendo solicitados, ficando a seu exclusivo critério fornecê-las ou não.

As informações coletadas através do VSAÚDE serão utilizadas somente pela equipe do VSAÚDE, seus representantes e OPERADORES, com a única finalidade de identificar o público que o acessa e de personalizar conteúdo e serviços. Essas informações são tratadas como confidenciais e não são divulgadas a terceiros sem autorização, sem a determinação da autoridade competente ou sem que concorram quaisquer das hipóteses previstas nestes termos, salvo em casos especificamente excetuados em lei.

As informações de dados sensíveis relativos à saúde msica e mental do PACIENTE, inseridas pelo próprio PACIENTE ou pelo MÉDICO, somente serão acessíveis por aqueles que forem devidamente autorizados por quem inseriu as informações no sistema do VSAÚDE.

O MÉDICO e PACIENTE autorizam o envio de mensagens para o e-mail ou número de celular cadastrado e obrigam-se a manter seu cadastro atualizado para que recebam as mensagens corretamente.

Para que o MÉDICO e o PACIENTE possam acessar e utilizar determinados recursos tecnológicos do VSAÚDE, pode-se exigir o seu cadastro através de Nome de Usuário e Senha. O VSAÚDE, a empresa proprietária ou quaisquer de seus colaboradores não têm acesso à senha cadastrada. É responsabilidade exclusiva do MÉDICO e do PACIENTE guardar e proteger sua senha e garantir que o acesso seja feito somente por pessoas autorizadas.

O MÉDICO e o PACIENTE declaram expressamente que são os únicos responsáveis pela administração de suas respectivas senhas, eximindo-se o VSAÚDE de quaisquer responsabilidades pela má utilização do Nome de Usuário ou da Senha cadastrada. Recomenda-se o uso de senhas complexas, pois senhas simples são fáceis de serem quebradas ou descobertas.

Os sites, os serviços online, os aplicativos interativos, as mensagens por e-mail e as propagandas do VSAÙDE podem usar "cookies" e outras tecnologias, como pixel tags e web beacons, quie são utilizadas para entender melhor o comportamento dos MÉDICOS e PACIENTES e informar quais partes dos sites foram visitados, além de medir e contribuir para a eficácia das propagandas e pesquisas na web. Tratamos as informações coletadas por cookies como informações pessoais

Também são utilizados cookies e outras tecnologias para tornar experiência de utilização e navegação mais conveniente e pessoal, como nome, serviços utilizados normalmente, tornado as comunicações de propaganda e por e-mail mais relevantes para interesses dos MÉDICOS e PACIENTES. Além disso, saber as informações de contato, identificadores de hardware e informações sobre seu computador ou dispositivo nos ajuda a personalizar os sistemas operacionais, configurar APP.

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Em algumas das mensagens de e-mail, são utilizados um “URL click-through” vinculado ao conteúdo no site do VSAÚDE. Quando os MÉDICOS ou PACIENTES clicam em um desses URLs, passam por um servidor web separado antes de chegar à página de destino. Rastreamos esses dados “click-through” para nos ajudar a determinar o interesse em tópicos específicos e avaliar a eficiência das comunicações com os clientes. Caso não deseje passa pro esse sistema de rastreamento, o texto ou link gráfico nas mensagens de e-mail não deverão ser utilizados.

As Pixel tags permitem enviar mensagens de e-mail em um formato que informam se o e-mail foi aberto. Podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar mensagens enviadas aos clientes.

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Em nenhum caso o VSAÚDE ou sua proprietária serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes da inabilidade do uso do VSAÚDE, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

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O descumprimento das condições de uso e política de privacidade do VSAÚDE poderá gerar as medidas judiciais cabíveis. A inércia do VSAÚDE em instituir tais medidas não significará renúncia de direitos.

Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília (DF), como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.